Perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber.
- Por que o Paraguai é uma escolha estratégica para residência fiscal?
- O Paraguai opera em um sistema de tributação territorial, o que significa que, em geral, a renda obtida de fontes fora do Paraguai não está sujeita ao imposto de renda local. Para nômades digitais, freelancers e empresários com clientes internacionais, isso pode resultar legalmente em uma alíquota de 0% sobre a renda de fonte estrangeira.
- Essa estrutura é totalmente legal para cidadãos brasileiros?
- Sim. O processo envolve cessar legalmente sua residência fiscal no Brasil através do processo de "Saída Definitiva do País" junto à Receita Federal. Uma vez concluído, você não é mais responsável pelos impostos brasileiros sobre sua renda mundial, desde que não passe mais de 183 dias por ano no Brasil ou mantenha status de residente permanente lá.
- Quais são os requisitos de presença física?
- Para manter o status de residência permanente, os requisitos são mínimos — tipicamente visitar o Paraguai uma vez a cada três anos é suficiente. No entanto, para manter um certificado de residência fiscal ativo para fins bancários ou de tratados, uma presença ligeiramente mais frequente ou laços econômicos podem ser recomendados. Nós orientamos exatamente sobre o que é necessário para sua situação específica.
- Quanto tempo leva o processo de residência?
- O processo é relativamente rápido. Normalmente requer duas viagens a Assunção. A primeira viagem (aprox. 3-4 dias) é para dar entrada no pedido. A segunda viagem (aprox. 2-3 dias) ocorre alguns meses depois para retirar seu cartão de residência permanente (Cédula) e processar seu ID fiscal (RUC).
- Posso faturar empresas internacionais?
- Absolutamente. Uma vez que você tenha seu ID fiscal paraguaio (RUC), você pode legalmente faturar clientes nos EUA, Europa ou qualquer outro lugar. Como os serviços são exportados (realizados para um pagador no exterior), essa renda se enquadra nas isenções territoriais do código tributário paraguaio.
- Preciso falar espanhol?
- Não, você não precisa falar espanhol para obter residência. Nossa equipe cuida de toda a burocracia, tradução e interações locais para você. Acompanhamos você em todos os agendamentos governamentais para garantir um processo tranquilo.